ABERTURA INSCRIÇÕES ESTÁGIO REGULAR ESAJUP

Viemos por meio deste informar a todos(as) os(as) interessados(as) a abertura das inscrições para o ESTÁGIO REGULAR que iniciará em 01 de Setembro de 2026 com término ao 18 de Dezembro de 2026. Para tanto, favor observar as diretrizes e os direcionamentos necessários à inscrição.

DOS REQUISITOS

São requisitos da matrícula no estágio REGULAR:

1. Ter realizado previamente o cadastro na plataforma SEI UFU como “usuário externo”. Link ao final;

2. Estar regularmente matriculado no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, a partir do 5º período;

3. Manifestar interesse nas vagas no prazo determinado e de acordo com o período em que se encontra, por meio de envio da ficha de inscrição preenchida em word ao e-mail do NPJ (npj@fadir.ufu.br), conforme item II;

i. No caso de matrícula na turma do ESTÁGIO NOTURNO, o(a) aluno(a) deverá, no ato da inscrição: comprovar que está ou irá se matricular no 10º período DIREITO NOTURNO no semestre 2026.2 (mediante atestado de matrícula) e que possui vínculo trabalhista vigente (enviar documento atestando a situação);

4. Não ter outro estágio externo ativo com carga horária semanal superior a 20 horas (se a matrícula for na turma dos contenciosos), ou superior a 25 horas (se a matrícula for na turma da conciliação e criminal);

5. Assinar o contrato de estágio, VIA SEI, dentro do prazo, conforme item II.

O não cumprimento dos requisitos poderá ensejar a perda da vaga e sua consequente disponibilização a outro(a) aluno(a), se o caso.

I. DOS PRAZOS

É imprescindível que o(a) aluno(a) se atente aos prazos. São eles:

1. Prazo de inscrição ALUNOS(AS) QUE ESTÃO OU IRÃO SE MATRICULAR NO 10º: 02/07/2026 A 06/07/2026;

2. Prazo de inscrição (DEMAIS PERÍODOS): 07/07/2026 A 11/07/2026;

3. Prazo final para assinatura do contrato, via plataforma SEI, (TODOS OS PERÍODOS): 12/07/2026.

A prioridade aos alunos(a) do 10º período dá-se mediante prazo próprio no período de inscrição. As vagas são preenchidas de acordo com a chegada das fichas de inscrição.

II.DAS TURMAS, HORÁRIOS E VAGAS:

O(A) aluno(a) interessado(a) no estágio regular deverá optar, na ficha de inscrição, por uma

das turmas:

Segunda e quarta (contencioso):   Horário da 08:00 às 12:00 – 10 vagas 
                                                            Horário das 13:00 às 17:00 – 10 vagas
                                                              Horário das 18:00 às 20:30 - 10 vagas (NOTURNO)

Terça e quinta (contencioso):     Horário da 08:00 às 12:00 – 10 vagas 
                                                           Horário das 13:00 às 17:00 – 10 vagas

Sexta (conciliação):                      Horário das 08:00 às 12:00 – 10 vagas
   Sexta (criminal):                          Horário das 13:00 às 17:00 – 10 vagas

III.DAS DIRETRIZES GERAIS

· Carga horária: CONTENCIOSO = 8 horas/semanais; CONCILIAÇÃO = 4 horas/semanais; CRIMINAL = 4 horas/semanais. No caso da turma do contencioso NOTURNO, o estágio será presencial, sendo 5 horas semanais presenciais e 3 horas assíncronas;

· Ao final do estágio, se frequente, o(a) aluno(a) poderá computar um total de até 120 horas (turmas do CONTENCIOSO) e 60 horas (turma da CONCILIAÇÃO e CRIMINAL) de estágio obrigatório interno;

· Caso as vagas da 1ª opção estejam esgotadas, o(a) aluno será automaticamente inserido na 2ª opção, se o caso, e avisado via e-mail da mudança;

· Eventuais intercorrências durante a contratação serão comunicadas via e-mail e, se o caso, dado prazo razoável para sanar possíveis entraves à contratação;

· O atendimento ao(à) aluno(a) para esclarecimento de dúvidas relativas ao estágio será feito preferencialmente via e-mail (npj@fadir.ufu.br), por razões de registro, agilidade e transparência. Observar diariamente sua caixa de entrada/SPAM;

· A ficha de inscrição vai em anexo. O Link para o tutorial de cadastro no SEI é: https://fadir.ufu.br/system/files/conteudo/tutorial_cadastro_sei_fadir_0.pdf

· Caso o(a) aluno(a) que esteja se inscrevendo nas turmas regulares seja beneficiário de assistência estudantil, é necessário informar essa situação via e-mail (npj@fadir.ufu.br).