Direito, Tecnologia e Empreendedorismo

 

Contato:

pos@fau.org.br

FAU: 3239-7272

WhastApp: (34) 98424-8525

 

Descrição:

A Pós-graduação em Direito, Tecnologia e Empreendedorismo visa conectar o mercado com as pesquisas desenvolvidas na interseção dessas áreas, fornecendo uma formação de excelência para recém-formados e profissionais que buscam complementar sua educação. Este curso é ideal para aqueles que desejam adquirir conhecimentos sólidos de maneira rápida e flexível, proporcionando um diferencial competitivo no mercado e contribuindo para a ascensão profissional. O curso oferece aos alunos instrumentos teóricos e práticos para formular soluções eficazes e eficientes, desenvolvendo a capacidade de negociação e promovendo a geração de ideias inovadoras. A combinação de direito, tecnologia e empreendedorismo é crucial para enfrentar os desafios contemporâneos e se destacar em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo. Além disso, o curso tem como objetivo capacitar os alunos para navegar com sucesso nas complexidades legais e tecnológicas, proporcionando um entendimento profundo de como essas áreas interagem e se influenciam mutuamente, preparando-os para liderar e inovar em seus respectivos campos.

 

Objetivos:

O presente projeto de curso visa alcançar os seguintes fins precípuos:

• Qualificação de pessoal de nível superior visando ao exercício de atividades gerenciais, jurídicas e estratégicas.

• Formar cidadãos críticos, reflexivos, participativos e atuantes; preparar bacharéis em Direito para compreender o universo do da Ciência Jurídica em compasso com as novas tecnologias.

Para bem atingir as metas gerais acima elencadas, buscar-se-á cumprir, de modo intermediário, os seguintes objetivos:

• Aprofundar os conhecimentos em Direito, capacitando profissionais para acompanharem sistematicamente as transformações ocorridas no universo das novas tecnologias;

• Preparar especialistas para trabalharem como advogados de empresas ou consultores jurídicos, estimulando a pesquisa voltada ao cotidiano das instituições empresariais ligadas às novas tecnologias.

• Reconhecer as situações fáticas nas quais reste aplicável a solução jurídica por meio do desenvolvimento de novas tecnologias.

• Compreender as formas de proteção que estão disponíveis para as novas tecnologias.

• Aplicar os institutos jurídicos, em especial aqueles relacionados com ao direito como forma a solucionar problemas decorrentes do uso de novas tecnologias.

• Entender a relação entre o Direito e sua ligação com as inovações tecnológicas e seus impactos no mundo moderno.
  
   

Público Alvo:

O curso destina-se aos portadores de diploma de curso superior que buscam qualificação para o exercício de cargos da área jurídica ou afim nas organizações empresariais, públicas e de terceiro setor. Nesse sentido, estão incluídos aqueles que já exercem atividades em órgãos diretivos e de departamento jurídico e os que tenham aspirações ao exercício de funções executivas e ou de advocacia corporativa.

Carga Horária:

O curso terá duração de 380 (trezentos e oitenta) horas/aulas, não se computando, nessa carga horária, o tempo de estudo individual destinado à elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de Curso. As atividades do curso serão distribuídas em 18 (dezoito) meses. 

Duração:

380H

Início previsto: 30/04/2025

Como as aulas do curso serão teóricas, o curso funcionará na forma remota com transmissão das aulas via plataformas de aprendizagem (ex. Microsoft Teams).

 

Coordenador:

Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira

Doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Empresarial e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, é Professor Efetivo (Adjunto, Nível I) da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia, onde leciona nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Compõe a Comissão de Estudos Jurídicos (Subcomissão de Direito Empresarial) da 13ª Subseção da OAB/MG (Uberlândia) e é associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Belo Horizonte). Atua como parecerista da Revista da Faculdade de Direto da Universidade Federal de Uberlândia, sendo de sua autoria o livro "Intervenção em Sociedades Empresárias: Doutrina e Jurisprudência" (Editora Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Civil e Empresarial).

Observação:

As informações disponibilizadas nesta página constam do projeto de curso de pós-graduação lato sensu proposto pelo coordenador e aprovado pelos seguintes órgãos universitários:

Comissão de Acompanhamento de Cursos de Especialização

Conselho da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”

Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa

Fundação de Apoio Universitário

 

Estrutura curricular do curso

 

1 – Introdução ao Direito 5.0 

Desenvolvimento e particularidades do Direito Digital. Aspectos funcionais da Internet. Proteção de dados. Institutos jurídicos do Direito Digital. Bens digitais.

Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira 
http://lattes.cnpq.br/7521271309832709

 

2 – Legal operations, jurimetria e controladoria jurídica

Desenvolvimento e particularidades do Direito Digital. Aspectos funcionais da Internet. Proteção de dados. Institutos jurídicos do Direito Digital. Bens digitais.

Prof. Esp. Bruno Queiroz de Vasconcelos Finotti 
http://lattes.cnpq.br/4539211368868545

 

3 – Estratégias societárias para estruturação de novos negócios

1- Teoria Geral do direito societário. 2. Personalidade Jurídica. 3. Sociedade. 4. Sociedades empresariais e simples. 5. Sociedades limitada. 6. Sociedade Anônima. 7. Operações Societárias. 8. Acordos Societários.

Prof. Dr. Cristiano Gomes de Brito
http://lattes.cnpq.br/0233090305240962

 

4 – Gestão financeira e de projetos jurídicos

Introdução à Gestão Financeira Jurídica. Metodologias de Gerenciamento de Projetos. Controle de Custos e Análise Financeira. Ferramentas Tecnológicas para Gestão de Projetos. Indicadores de Desempenho e Qualidade.

Prof. Dr. Vinicius Silva Pereira 
http://lattes.cnpq.br/0266010376410444

 

5 – Neurodireito, argumentação jurídica e oratória

Introdução ao neurodireito. Fundamentos neurocientíficos aplicados ao direito. Técnicas de argumentação jurídica. Princípios de oratória e comunicação eficaz. Aplicações do neurodireito em diferentes áreas jurídicas. Estudo de casos e práticas simuladas de argumentação e oratória.

Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira
http://lattes.cnpq.br/7521271309832709

 

6 – Aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados

• Estudar o General Data Protection Regulation (GDPR) da União Europeia numa perspectiva de estabelecer um diálogo crítico com a legislação brasileira e do Mercosul como marco regulatório complementar. • Analisar as principais tendências e inovações do GDPR no mundo contemporâneo e sua repercussão na legislação brasileira e do Mercosul. • Estudar a Sociedade Informacional observando a proteção dos dados pessoais como direito fundamental. • Discutir as questões inerentes ao desenvolvimento de aplicativos de Inteligência Artificial e a proteção de dados como tema central de um marco regulatório com vistas ao fortalecimento da Sociedade Informacional.

Prof. Dr. Almir Garcia Fernandes
http://lattes.cnpq.br/6876684848650275

 

7 – Regulação em inovações tecnológicas

Lacunas regulatórias das inovações tecnológicas – Princípios e regras de regulação aplicáveis às novas tecnologias – Regulação das novas tecnologias e direitos fundamentais – Regulação das atividades econômicas das novas tecnologias – Regulação da política e do governo com as novas tecnologias

Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges 
http://lattes.cnpq.br/6465037595208646

 

8 – Propriedade intelectual em ambientes eletrônicos

Estudar os diversos aspectos históricos e teóricos do regime de proteção da propriedade intelectual, acompanhada de uma avaliação crítica dos novos paradigmas inerentes a Revolução da Tecnologia da informação. • Apresentar os Princípios Gerais dos Contratos de Transferência de Tecnologia. • Expor as normas gerais relativas à disciplina. • Desenvolver a compreensão das sociedades empresárias em relação aos contratos de transferência de Tecnologia.

Prof. Dr. Thiago Gonçalves Paluma Rocha
http://lattes.cnpq.br/5773818156068249

 

9 – Direitos Humanos na era digital

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas, desafios e debates fundamentais, teóricos e metodológicos, no campo dos direitos humanos com aplicação às novas tecnologias, incluindo-se conceitos, fundamentos e fontes dos direitos humanos, principais documentos e mecanismos de proteção relevantes para o tema, com referência à legislação, políticas públicas, jurisprudência e literatura especializada.

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
http://lattes.cnpq.br/7254385824510699

 

10 – Compliance aplicado aos cibercrimes

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas, desafios e debates fundamentais, teóricos e metodológicos, no campo dos direitos humanos com aplicação às novas tecnologias, incluindo-se conceitos, fundamentos e fontes dos direitos humanos, principais documentos e mecanismos de proteção relevantes para o tema, com referência à legislação, políticas públicas, jurisprudência e literatura especializada.

Profª. Dra. Simone Silva Prudêncio
http://lattes.cnpq.br/3984779863929301

 

11 – Inteligência Artificial e Direito: transformação e inovação

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas, desafios e debates fundamentais, teóricos e metodológicos, no campo dos direitos humanos com aplicação às novas tecnologias, incluindo-se conceitos, fundamentos e fontes dos direitos humanos, principais documentos e mecanismos de proteção relevantes para o tema, com referência à legislação, políticas públicas, jurisprudência e literatura especializada.

Profª. Esp. Viviane Ramone Tavares
http://lattes.cnpq.br/8905672032320122

 

12 – Aplicações tecnológicas dos Smartcontracts e Blockchain 

Blockchain e Direito: introdução ao tema e contextos de aplicação. Regulação do mercado cripto, tokens, valores mobiliários e finanças descentralizadas (DeFi). Blockchain como meio de prova; aplicações da blockchain para a Administração Pública. Tributação de criptoativos, aplicações descentralizadas (DApps) e tutela jurídica do metaverso. Non-fungible tokens (NFTs), arte digital e tutela da propriedade imaterial digital. Blockchain e smart contracts. Responsabilidade civil e blockchain.

Prof. Dr. José de Moura Faleiros Júnior
http://lattes.cnpq.br/8003626279023743

 

13 – Branding, marketing jurídico e legal design 

Fundamentos de branding e marketing jurídico. Ética e regulamentação do marketing na advocacia. Desenvolvimento e gestão de marcas jurídicas. Estratégias de marketing digital para escritórios de advocacia. Princípios e práticas de legal design. Aplicações de design thinking no direito. Ferramentas visuais e técnicas de comunicação para o setor jurídico.

Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira

http://lattes.cnpq.br/7521271309832709

 

14 - Transumanismo e desafios do direito digital

Este curso aborda as interseções entre avanços tecnológicos e o campo jurídico, com foco no transhumanismo e nas questões emergentes do direito digital. Exploraremos os princípios do transhumanismo, como biotecnologia, inteligência artificial e nanotecnologia, e suas implicações éticas e legais.

Prof. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
http://lattes.cnpq.br/2255510761869546

 

RESPONSÁVEL: Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira