Fernando Rodrigues Martins
Publicado: 26/11/2018 - 09:26
Última modificação: 03/07/2025 - 14:14
Possui doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Possui mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professor de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha).Professor convidado da Escola Paulista de Magistratura. Avaliador da Revista de Direito do Consumidor (RDC). Avaliador da Revista de Direito Público (IDP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas de consumo) e Direito Público (controle da Administração Pública e probidade). Conferencista. Autor de livros jurídicos e capítulos de livros jurídicos. Coordenador de obras coletivas e responsável por diversos artigos em Revistas Jurídicas Especializadas. Membro de bancas de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Associado fundador do Instituto de Direito Privado em São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Ex-Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Membro da Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Membro de Grupo de Trabalho do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA para o tratamento do superendividamento.