Equipe
Docente

Helvécio Damis de Oliveira Cunha

Professor Associado - Nível III - Doutorado - Dedicação Exclusiva
por Portal FADIR
Publicado: 27/09/2018 - 15:12
Última modificação: 03/07/2025 - 14:34
Cargo: 
Professor Associado - Nível III
Situação Funcional: 
Em exercício
Titulação: 
Doutorado
Data de ingresso: 
01/03/2008 (17 anos, 4 meses, 8 dias)
Regime de Trabalho: 
Dedicação Exclusiva
Qualificação: 

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Educação pela Universidad de La Empresa (2011) de Montevidéu-UY. O título de Doutor em Educação foi reconhecido no Brasil, através da decisão administrativa n. 24/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (CONPEP-UFU - data da sessão: 07/12/2011 - ordinária - décima primeira reunião de 2011). Iniciou a carreira como docente do ensino superior em março de 1999. É professor efetivo da UFU, desde fevereiro de 2008. Docente Associado nível 3 da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" (quadriênio ago-2014 a ago-2018 e quadriênio ago-2018 a ago-2022). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, início em julho de 2023. Docente permanente do Programa de Mestrado em Direito da UFU nas linhas "Tutela Jurídica e Políticas Públicas" (linha 1) e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" (linha 2). Desenvolve atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de Direito e Educação. Na área do Direito sua atuação é concentrada nas subáreas de "Direito Penal (Geral e Especial), Direito Penitenciário, Política Criminal e Criminologia". Na área da Educação sua atuação concentra-se em "Políticas Públicas na Educação Superior". É autor do Livro: "Políticas Públicas de Ingresso no Ensino Superior Brasileiro", publicado pela Editora CRV, no ano de 2017. Coordenador Docente do Grupo de Pesquisa e Projeto de Extensão Livre: Estudos sobre encarceramento e violações de Direitos Humanos". Coordenador Institucional do Centro de Justiça Restaurativa UFU (CEJURE/UFU) e do Acordo de Cooperação Técnica TRF6-CEJURE/UFU. Coordenador Parceria Projeto LIVRE/ESAJUP/UFU e Presídio Uberlândia I e Penitenciária Uberlândia I para Remição Penal. Pai de Gabriela e Elisa.