OBJETIVO

O presente grupo tem por escopo empreender estudos aprofundados sobre Direito Tributário com vistas a desmistificar tal ramo jurídico e instrumentalizar o conhecimento teórico.

CICLOS DE TRABALHO

PESQUISA
Frente vocacionada ao aprofundamento do arcabouço jurídico em matéria tributária. Pretende-se, a partir do cotejo da legislação para com doutrina e jurisprudência, analisar, sob perspectiva crítica, a sistemática tributária nacional.

CIDADANIA E EXTENSÃO
Ancorando-se no produto dos trabalhos desenvolvidos na primeira vertente e, imbuído do fito de conferir função social às pesquisas desenvolvidas, este ciclo intenta promover a consciência tributária. Para tanto, pretende-se ofertar para a comunidade externa e interna – mormente pessoas de baixa renda e pequenos empresários – orientações acerca das obrigações tributárias.

METODOLOGIA E PARTICIPAÇÃO

O grupo se reunirá quinzenalmente no formato horizontal de debates sob a orientação e coordenação da professora Marcela Guimarães. A fim de respaldar as discussões serão disponibilizados textos e/ou temas para leitura prévia.

Quanto à participação, o grupo de estudos é aberto a toda comunidade acadêmica, observados os seguintes pré-requisitos:
▪ Estar cursando, a partir, do 4o período
▪ Dispor de CRA, no mínimo, 80
▪ Encaminhar carta de intenções justificando o interesse no grupo

CERTIFICAÇÃO E CONDIÇÃO DE PERMANÊNCIA

Serão emitidos certificados de participação para os discentes que perfizerem no mínimo 75% de presença, desde que apresentem ao final do ciclo, artigo científico pertinente à temática debatida.
A apresentação do artigo constitui também condição de permanência do membro no grupo.