A Diretora da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia, profa. Dra. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Côelho, em cumprimento ao disposto no §1º do Art. 7º da Resolução Nº 03/2017, do Conselho Diretor, comunica a realização da defesa memorial descritivo do Professor Doutor Paulo Henrique da Silveira Chaves, como requisito para promoção à classe de Titular sendo composta pelos seguintes membros:

- Professor Doutor Luiz Caetano de Salles (Universidade Federal de Uberlândia);

- Professor Doutor Nivaldo dos Santos (Universidade Federal de Goiás);

- Professora Doutora Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (Universidade Federal de Goiás);

- Professor Doutor Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Universidade Federal do Rio de Janeiro);

Membros Suplentes:

- Professor Doutor Cristiano Gomes de Brito (Universidade Federal de Uberlândia);

A sessão pública ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 14:00, por meio da plataforma Conferência Web.