O Colegiado de Curso de Direito é responsável pela supervisão das atividades didáticas do curso, pela orientação aos acadêmicos, com vista ao desempenho de cada um deles e no cumprimento de suas obrigações sendo normatizado pelo Regimento Geral da UFU (Art. 71 ao Art. 75 e do Art. 238 ao Art. 250).